Organizado pela Universidade Aberta, teve lugar a 30 e 31 de Outubro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Primeiro Simpósio de Educação a Distância dos Países de Língua Oficial Portuguesa. O simpósio, que abriu com uma alocução de Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta, aprovou no final uma declaração de conclusões. A importância da questão, num momento em que o e-learning e o b-learning estão em cima da mesa, leva-nos a publicar aqui essas conclusões, cuja pronta disponibilização agradecemos ao nosso colega Carlos Reis.

 

 
A Educação a Distância como Factor de Desenvolvimento
Por uma Comunidade Educativa de Língua Portuguesa
 

O Primeiro Simpósio de Educação a Distância dos Países de Língua Oficial Portuguesa constituiu um momento privilegiado para análise e discussão de temas de interesse comum, por parte de diversos agentes: instituições de ensino superior, professores e investigadores em ensino a distância, responsáveis políticos, etc. Os quatro vectores de reflexão a seguir enunciados correspondem a temas fortes contemplados pelo Simpósio, ao mesmo tempo que apontam, em jeito de reflexão conclusiva, para prioridades estratégicas articuladas entre si.

 

1. A Comunidade  Educativa de Língua Portuguesa

No quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve ser sublinhado o valor coesivo da educação em língua portuguesa. Esse valor coesivo joga em favor do reforço de uma comunidade congraçada pelo idioma, ao mesmo tempo que contribui para fecundas trocas de experiências, para a activação de projectos de cooperação transnacionais na área da educação e para a solidária afirmação do processo educativo como factor de desenvolvimento dos povos e dos países de língua oficial portuguesa. A configuração e consolidação de uma Comunidade Educativa de Língua Portuguesa, no seio da CPLP, levará, deste modo, à consagração de uma instância decisiva de reforço comunitário, instância que é também um domínio fundamental para a emancipação da pessoa humana.

 

2. A Educação a Distância

A partir do potencial pedagógico do ensino a distância, designadamente tendo em conta o contributo decisivo que ele tem recebido por parte das tecnologias da informação e da comunicação, bem como os consideráveis avanços pedagógicos que esse contributo tem propiciado, afirma-se a relevância política, social, económica e cultural da educação a distância. Entendida como estádio superior do ensino a distância, ela constitui uma área de intervenção  muito significativa para os países em vias de desenvolvimento, afectados ainda por limitações várias, tanto de ordem material como de ordem humana. Mas também é certo que, mesmo em países desenvolvidos, não cessa de crescer a  importância da educação a distância; isso mesmo é atestado pelos cerca de 100 milhões de estudantes que presentemente têm acesso, em todo o mundo, a programas de educação a distância.

 

3. Os Investimentos Técnicos e  Pedagógicos

Como resultado do aperfeiçoamento do ensino a distância, as instituições e os agentes que hoje o adoptam como método educativo exclusivo, predominante ou auxiliar são obrigados a consideráveis investimentos financeiros. Distribuem-se esses investimentos, de forma normalmente conjugada, tanto pelo campo dos instrumentos técnicos, como pelo da formação que a sua proficiente utilização exige. Torna-se, deste modo, necessário sublinhar a pertinência daqueles investimentos, para que todos tenham acesso às mais desenvolvidas e eficazes metodologias de ensino a distância; só assim se impedirá que se agravem, neste domínio como noutros, as diferenças entre graus de desenvolvimento distintos, diferenças que sempre produzem efeitos de  menorização e de exclusão.  Assume aqui um significado especial o princípio e a activação da rede (e mesmo da rede de redes), como recurso capaz de concretizar conexões, interacções educativas e processos de difusão harmoniosa e do saber.

 

4. A Língua Portuguesa

O entendimento da educação a distância como factor de valorização humana e social e como factor de constituição de uma Comunidade Educativa de Língua Portuguesa leva a acentuar a importância estratégica do nosso idioma comum. A partir daí, devemos privilegiar actuações que, sem prejuízo de singularidades tão legítimas como inderrogáveis, dêem efectivo conteúdo à amplíssima dimensão de uma comunidade de falantes distribuídos por vários continentes. A língua portuguesa enquanto instrumento de e para a cooperação educativa envolve diferentes planos de afirmação: um plano simbólico e afectivo, que é aquele que nos permite reconhecer no outro algo do que somos; um plano político, que pode ser encarado tanto olhando para o exterior do universo da lusofonia,  como visando o seu interior; um plano funcional, que é aquele em que encontramos a questão da educação, em geral, e a da educação a distância em particular. É em função destas diferentes instâncias que se estrutura a nossa relação com o mundo, com os outros e com o conhecimento, em termos que se projectam sobre a formação da pessoa humana e sobre o revigoramento  da comunidade linguística em que estamos integrados. 
 

Lisboa, 31 de Outubro de 2008